Recapitulação II

Este segundo capítulo de recapitulação da "matéria dada" dedico-o à Televisão, repondo um texto que me deu algum trabalho na altura e em que falava de erros- alguns verdadeiramente catastróficos - trazidos pela governação PSD/CDS e do ministro mais ignorante da matéria que passou pela tutela. De facto, Morais Sarmento passou pelo Governo apenas para beneficiar os grandes grupos privados de audiovisual, atrofiando, quer a Televisão, quer a Rádio públicas. Como o programa do actual Governo é pouco explícito em algumas matérias relativas a estes dois importantes sectores da vida nacional, aqui deixo a reposição dos erros apontados.

A Destruição do Audiovisual

Já aqui foi dito que uma das razões por que a Televisão Portuguesa continua com uma qualidade impossível de comparar com qualquer outra europeia tem a ver com a destruição do audiovisual português. É que o ministro Morais Sarmento, enquanto retirava capacidade de produção à RTP, a verdadeira escola nacional de Televisão, entregava a produção televisiva a grandes grupos internacionais .
Quem são eles?
Grupo Telefónica (espanhol), onde estão incluídas as empresas Endemol, Gestmusic, Sonotech, United Broadcast, Telefónica e outras pequenas empresas-satélite, constituídas especificamente para a concretização de determinados contactos ou projectos.
A GesteMusic, por exemplo, só se radicou em Portugal para produzir e realizar a "Operação Triunfo", tendo abandonado o país quase tão vertiginosamente como se implantou.
Entre outros conteúdos, o Grupo Telefónica é responsável por grande parte dos Reality-Shows (Big Brother, Big Brother dos Famosos, Quinta das Celebridades), concursos (Quem Quer Ser Milionário, o Elo Mais Fraco...), Academia das Estrelas (Operação Triunfo), grandes séries, gravação de concertos, algumas transmissões desportivas, etc.
Grupo Media Luso (espanhol) - Apenas duas ou três grandes empresas constituem este grupo, a Media Lusa, Media Burst e a Media Pro, que detêm, quase em exclusivo, todo o mercado das transmissões desportivas nacionais, nomeadamente, o futebol.
A entrada deste grupo em Portugal está, de resto, rodeada de alguns aspectos menos claros, no que respeita aos meios técnicos utilizados e ao pessoal contratado.
Grupo NBP (Colombiano) - A actual NBP pouco ou nada tem a ver com a empresa produtora inicialmente constituída e hoje há alguma dificuldade em determinar, com exactidão, a nacionalidade dos capitais envolvidos, nomeadamente porque não é possível saber o destino que teve o Grupo Bavaria e os fundos ingleses e americanos, inicialmente envolvidos na Media Capital e na TVI.
Após alguns anos de graves dificuldades económicas, a NBP lidera, hoje, em Portugal, a produção de Telenovelas. Continua a produzir, quase em exclusivo, para o mercado nacional por não ter motivado qualquer interesse significativo no mercado externo. Apesar disso, a NBP parece póspera e com grandes projectos para o futuro.
Fremantle - Trata-se de um grande grupo internacional com um representante em Portugal e que faz aprovar, sempre que se proporciona, programas de entretimento, testados e rodados no mercado externo. A produção e os meios técnicos ficam a cargo de uma das empresas nacionais ou estrangeiras, especializadas neste tipo de serviço.
A Portugal Telecom - É um caso único no panorama Audiovisual Europeu.
O Grupo PT tem, na prática, a propriedade efectiva e o controlo da infraestrutura de distribuição do sinal de Cabo.
Tem o quase monopólio da distribuição desse sinal através de um conjunto de empresas que cobrem quase todo o espaço nacional e, na prática, desvirtua os princípios básicos das leis do mercado.
Controla, ainda, os conteúdos transmitidos por via dos canais que selecciona para distribuição pública, não implementando alternativas técnicas que permitam aos assinantes do serviço escolher livremente o conjunto de canais que pretendem receber, dos mais de duzentos a que o grupo tem acesso.
Controla, directamente, os conteúdos de alguns dos canais que transmite e de que é o principal responsável editorial.
Controla a organização da própria oferta do cabo, o chamado" pacote básico", que altera sistematicamente e sem razão plausível, favorecendo alguns canais - escandalosamente todos os canais do grupo SIC - prejudicando outros, sobretudo a RTP e a TVI, retirando da grelha canais de interesse público - M6 - e substituindo-os por autênticas aberrações de interesse e gosto mais do que duvidoso (Vivir, televendas, etc).
Finalmente, controla o mercado publcitário dos canais do cabo, não generalistas, através de contratos de concessão a longo prazo, tudo na ausência de legislação que estabeleça regras, e com a conivência efectiva das entidades reguladoras, a Alta Autoridade para a Comunicação Social e a ANACOM.
Estamos, portanto, perante meia dúzia de grandes produtores ou grupos de produção que, globalmente, controlam a esmagadora maioria do volume de negócios da Televisão Portuguesa e, por esse meio, os próprios conteúdos produzidos.
A maioria das pequenas e médias empresas de produção nacional está à beira da falência, não tem mercado de programas que justifique o investimento e a actualização tecnológica, não dispõe de quadros especializados, não tem projectos nem perspectivas de poder vir a, num futuro próximo, realizar contratos que lhes permitam sobreviver.
Estão "entalados" entre os "grandes produtores" e as empresas de "vão de escada", cuja proliferação se acentuou a partir da entrega do canal 2 da RTp à chamada sociedade civil.
Ao contrário do que se passa no resto da Europa, em que se priveligia a constituição de pequenas e médias empresas, altamente especializadas, a concentração que se verifica em Portugal tem impedido o desenvolvimento tecnológico da grande maioria das empresas, a especialização dos seus quadros técnicos, actualização dos meios e sistemas de produção, enfim a prossecução de um projecto industrial, cultural e de produção autónomo, nacional e participado.
É por isso que hoje não se produz ou realiza, em Portugal, qualquer projecto televisivo inovador, não se conquista uma única parecela de mercado internacional, não se exporta um programa, não se vende uma ideia ou conceito, não se participa em nenhuma grande produção.
Nenhum projecto televisivo dura mais do que uma época (grelha de Verão ou de Inverno), os contratos de produção nunca excedem os seis meses de duração, não há projectos a médio ou longo prazo, as empresas não possuem especializações, não têm capacidade de rentabilização dos meios técnicos e humanos envolvidos, vivem sistematicamente à beira do colapso económico e financeiro.
A maior parte das empresas desconhce as regras de funcionamento do sistema, acreditam que o modelo implantado em Portugal é comum aos restantes países europeus, não desenvolvem parcerias internacionais, não têm capacidade financeira para participar de feiras, exposições e inovações que o normal desenvolvimento do sector impõe, estão completamenmte alheadas do que realmente se produz na Europa, estão quase tão isoladas, em termos internacionais, como durante o anterior regime.
Sr. Ministro M. Sarmento, espero que ainda esteja aí, para lhe explicar que o o sr. não foi um minisitro esforçado, inovador ou porra nenhuma. O sr. condenou um sector importante da vida portuguesa à estagnação. O senhor é responsável por uma grande fatia do desemprego que nos assola. O senhor nunca devia ter sido ministro de coisa alguma.
Teria muito mais a dizer-lhe, mas sabe: tenho um blog e a maioria dos meus leitores já está um bocado cansado desta matéria. Ficamos por aqui, mas não apareça em campanha a fazer do grande homem que salvou a televisão do caos e não sei de que mais!


A Desregulamentação da Televisão em Portugal

O sr. ministro Morais Sarmento devia, de facto, ter feito algum esforço e recorrido a uns acessores criativos para perceber onde estaria a importância do seu papel como entidade tuteladora da Televisão.
Devia, por exemplo, ter obrigado os vários operadores do ramo a cumprir um conjunto de disposições que já se encontram regulamentadas.
Todos eles deviam ser obrigados a cumprir, integralmente, o Contrato Programa que assinaram com o Estado Português e que legaliza as respectivas autorizações de emissão e distribuição de sinal.
Deviam, igualmente, respeitar os diplomas e regulamentos em vigor e que regem o sector Audiovisual, sob pena de lhes serem aplicadas coimas de valor suficientemente exemplar, já que não tem significado a aplicação de uma coima de valor inferior ao lucro que a contravenção proporciona.
Em simultâneo, devia ter estabelecido um novo quadro legal do sector, mais ajustado à realidade decorrente das evoluções tecnológicas recentes, que introduziram no mercado novos produtos: canais distribuídos por satélite e fibra óptica, canais privados e empresariais.
Quanto à Televisão Pública devia ter-se apoiado nas conclusões da comissão independente que convidou e depois desprezou para definir um modelo de televisão e, em seguida, criar uma estrutura técnica e uma direcção administrativa e de conteúdos, de informação e programas adaptadas ao modelo escolhido.
O que é que aconteceu com o sr. ministro M. Sarmento?
A RTP mudou de instalações próprias para umas instalações alugadas, sofreu uma "profunda reestruturação", cujos resultados ainda não são visíveis, mas que, pelo que se passa em sectores vitais da empresa, poderão ser os piores.
Mais alguma coisa, para além da continuada protecção aos canais de Pinto Balsemão, que, de resto, já vinha de trás?

A Televisão do Nosso Descontentamento - Programação

As políticas de "grande esforço e inovação" do ministro M. Sarmento na Televisão não são responsáveis apenas pelo baixo nível da nossa informação televisiva. Eu diria que elas são, sobretudo, a causa do baixíssimo nível da programação de todos os canais portugueses.
Olhemos para o panorama geral das grelhas de programas emitidos pelas televisões portuguesas, cujas diferenças existem apenas nas bengalas em que cada uma delas se apoia: a SIC numa batelada de telenovelas produziadas pela TVGlobo, a TVI nas suas próprias telenovelas e a RTP em concursos já gastos e revistos.
Logo pela manhã, há um tempo de informação e entretenimento, na RTP1, "Bom dia Portugal", na TVI, "Diário da Manhã".
Seguem-se nas três cadeias longos "talk-shows", conversa de estúdio, sobre tudo e coisa nenhuma, com participação do público, geralmente remunerado a custo reduzido, dois ou três "especialistas convidados", figuras de quinto plano.. A opção está entre acompanhar o Jorge Gabriel (RTP1), a Fátima Lopes (SIC) ou o Manuel Goucha (TVI).
Às 13 horas, os noticiários, longos de mais de uma hora e sem qualquer critério editorial - adopção cega do modelo tabloide.
Às 14 horas todos eles adoptam pela repetição de séries, que, às vezes, já vão na quinta e na sexta repetição. Segue-se mais um talk-show em cada um deles. Só a partir do meio da tarde é que recorrem às tais bengalas, o que dá a aparência de programações alternativas.
À noite, depois de mais um longo jornal de pelo menos uma hora, com os critérios já descritos, lá vêm, na SIC e na TVI, programas de anedotas. O mesmo esquema deverá estar a ser seguido pela RTP 1, que, entretanto à falta de tal alarvidade, e por agora, apresenta uma série de produção nacional, de excelente qualidade "Ferreirinha" - uma honrosa excepção em alguns anos.
A seguir às anedotas e à tal série, a SIC e a TVI voltam às telenovelas e a RTP1 aos concursos.
Porquê uma tão confrangedora grelha de programas? Por uma questão de redução de custos? A situação financeira em que se encontra a generalidade das cadeias de Televisão em Portugal não justifica, minimamente, as opções editoriais e de programas adoptadas.
Repare, sr. ministro, vou começar a explicar-lhe: como há alguns anos afirmava o realizador brasileiro, Walter Avancini, o problema da Televisão Portuguesa é de natureza cultural e resume-se à falta de qualquer projecto cultural para o país e consequentemente para os diversos órgãos de comunicação social.
O sr. achou que esta coisa de televisão se resolvia com a entrega da produção televisiva a grandes grupos, sobretudo se fossem estrangeiros, e atirou o audiovisual português para as urtigas, estrangulando a capacidade criadora que as pequenas e médias empresas detinham para alimentar as cadeias televisivas.
O ministro Morais Sarmento não percebeu que a televisão representa o mais poderoso instrumento de divulgação cultural e entendeu apenas a sua condição de principal aparelho ideológico do Estado. Daí que, a certa altura, se deu ao desplante de afirmar que o Estado o devia controlar inteiramente, porque "os jornalistas não vão a votos".
E a verdade é que não desistiu da ideia: basta olhar os telejornais da RTP 1 e perceber as manobras com alguns programas, que podem ser considerados incómodos para o actual poder, como é o "Contra-Informação", um caso raro e notável de sobrevivência perante os ataques demolidores do ministro Sarmento às pequenas e médias empresas de audiovisual.

A Televisão do Nosso Descontentamento - Informação

As políticas de "grande esforço e inovação", levadas a cabo pelo sr. ministro M. Sarmento não tiveram efeitos apenas na RTP, a instituição que ele tutela directamente. No seu conjunto, a Televisão Portuguesa, pertencendo a um País Europeu, membro de pleno direito da União Europeia, de cultura e modo de vida europeus, pode classificar-se dentro de um modelo misto de latino-americano e de canal local americano, mas nunca uma Televisão de modelo europeu.
Analisemos em primeiro lugar, o que se faz em matéria de informação e sem falarmos das trapalhadas que se fazem com as mensagens de órgãos de soberania, por exemplo do Presidente da República ou do Primeiro Ministro, que, normalmente, aparecem a meio dos jornais, comentadas pelos jornalistas de serviço, enquadradas por oráculos de frases soltas, retiradas do contexto, tudo num cenário de feira a que não faltam as notícias de rodapé, sobre matérias que nada têm a ver com a comunicação emitida.
Em nenhuma televisão europeia, notícias de relevante importância nacional são preteridas a favor de informações locais, de interesse duvidoso, numa sucessão noticiosa sem critérios, nem objectivos, sem discernimento nem equilíbrio. Dir-se-ia que, em Portugal, só acontecem faits-divers, desastres, roubos, crimes, violações, assaltos...
É degradante a imagem que os diversos noticiários nacionais dão do País e do Povo Português. Ao relato e análise dos factos prefere-se o comentário especulativo, a informação converte-se em espectáculo: o "vizinho", o "morador", a "turista" e a "testemunha" são o novel critério jornalístico; o jornalista é a "notícia", a "notícia" é uma inimaginável sucessão de banalidades, uma feira de vaidades, pessoais e profissionais, onde a classe política no poder ganhou especial protagonismo.
O falso "volume de informação" criado neste sistema comum aos canais portugueses esconde uma outra realidade, que decorre da profunda fragilidade e incapacidade das diversas direcções de informação, da televisão pública e privadas, que não lhes permitem produzir nenhum bloco noticios sério ou qualquer magazine de informação especializado.
A Televisão Portuguesa interessa-se pouco pelo que, de concreto e capital, se passa no território nacional, despreza, soberanamente, o que ocorre no estrangeiro, sobretudo se a realidade ultrapassa a sua capacidade de compreensão imediata, se a notícia não arrasta o drama, a tragédia ou a vulgaridade e se não chegar pelo sistema diário de troca de informações televisivas internacionais (EVN's).
Este panorama é o resultado das políticas desenvolvidas pelo sr. ministro M. Sarmento, a quem aconselho a não sair daí... porque, lá mais para a frente, vou explicar-lhe porquê.


A RTP Do Nosso Descontentamento III

RTP INTERNACIONAL E ÁFRICA

Na sua política de esforço e inovação, M Sarmento não conseguiu descobir algo para que não era necessário nenhum esforço: a existência de uma RTP África, ao mesmo tempo que uma RTP Internacional é uma aberração. Não faz qualquer sentido fora de um quadro de actuação definido por preocupações neo-coloniais, eu diria mesmo, racistas.
Isto é, a RTP Internacional é para brancos e a RTP África é para negros.
As preocupações, legítimas, de o Estado português utilizar os meios de comunicação social para, por um lado, comunicar com os seus cidadãos espalhados pelo Mundo e, por outro, fazer a defesa dos seus valores culturais junto de comunidades que os partilharam durante séculos e, em alguns casos, ainda partilham, têm que corresponder à elaboração e execução de políticas rigorosas.
A RTP Internacional deverá ser dirigida igualmente para África, sem uma designação específica, mas tendo em atenção as peculariedades das sociedades que ocupam os vários espaços a que se dirigem as suas emissões. Assim, se uma edição para África da RTP Internacional, não deve ter os mesmos conteúdos dos programas destinados a França, estes não podem ser iguais aos que são vistos no Canadá ou nos Estados Unidos, ou no Brasil.
Esta concepção valoriza, de facto, a posição de Portugal no Mundo, mas implica investimentos. Desde logo na investigação das correntes emigratórias nacionais, nas suas várias componentes e na dotação dos departamentos responsáveis por estas emissões de gente qualificada para orientar antenas e programações para públicos eterogénos, mas com uma raíz comum.
A RTP não tem que juntar às suas emissões internacionais produtos que não correspondam a um perfil definido pela preocupação de fazer de cada minuto de televisão transmitido para o estrangeiro um tijolo na construção de uma comunidade respeitada, coesa, culturalmente avançada, com um passado contribuinte indispensável para o Mundo de hoje - uma comunidade que a todos respeita, mas que exige ser respeitada.
Não é essa a ideia que ressalta dos inquéritos, não comprovados cientificamente, mas possíveis graças à troca de ideias que a actual globalização das comunicações vai permitindo.
De resto, para comprovar a desgraçada qualidade das emissões da RTP Internacional e África basta recordar as palavras de um emigrante canadiano, proferidas há pouco tempo, em directo: "não somos só nós que já não vemos a RTP Internacional e África, tudo faremos para que os povos que nos acolheram também não as vejam, porque o País e o Povo que nos dão a conhecer não condiz com a realidade que apreciamos".
Ora aí está, sr. ministro, o resultado da sua política de "tanto esforço e inovação".

A RTP Do Nosso Descontentamento II

O CANAL 2 E A SOCIEDADE CIVIL

Um dos grandes cavalos de batalha do ministro M. Sarmento, na sua política de "grande esforço e inovação", uma adjectivação repetida por ele próprio sempre que tem oportunidade, foi a seguida com a RTP 2, "entregue à sociedade civil".
Esta "entrega" foi a maior mistificação da tal política, já que esta sociedade civil, a que foi entregue o Canal 2, não existe. As instituições que se associaram a este projecto e se constituiram como "parceiros" do canal, que patrocinam uma parte dos programas emitidos, são, na sua maioria, organismos, organizações e empresas , fundações, associações, alimentados por capitais públicos.
Para além dos capitais públicos têm outra característica comum: não têm vocação para produzir, realizar, programar, ou mesmo controlar a produção de programas de televisão. Acrescente-se que, em alguns casos, a contribuição dada ao canal 2, no panorama da tal sociedade civil, tem apenas a ver com "pequenas vaidades pessoais" dos respectivos dirigentes.
As consequências são o que se vê: quando a proclamada sociedade civil ocupa a Antena, sucedem-se os programas sem qualidade técnica, estética, artística, numa confrangedora pobreza de conteúdos e de formatos, a que a direcção do canal parece não querer nem poder pôr fim.
É que aquelas são horas preenchidas com programas entregues, para emissão, a custo zero ou tão baixo que tornam impossível a mínima exigência.
Aliás, à parte os programas produzidos pela RTP Meios, e que em nada se distinguem das piores produções externas, não existe nenhum controlo de qualidade dos programas apresentados, já que os "parceiros" do canal escolhem, soberanamente, as empresas produtoras dos seus "produtos televisivos".
Esta falta de controlo deu origem ao aparecimento das chamadas empresas de vão de escada, produtores completamente desconhecidas até agora e que são escolhidas pelos parceiros do canal para produzir e realizar a baixa qualidade que caracteriza o actual canal 2.
Em conclusão: o orçamento de Estado continua a pagar dois canais de televisão, com duas diferenças importantes: a factura do canal dois é dividida em múltiplas contas, algumas das quais não contribuem, seguramente, para o objectivo estabelecido e, ao mesmo tempo, o Estado alienou o controlo da qualidade de grande parte da grelha de emissão daquele canal.