sábado, fevereiro 26, 2005

SINAIS DOS TEMPOS /3

É uma questão de tempo e o tempo não abunda. Isto justamente para sugerir ao novo governo que terá decerto empenho em dar seguimento ao enunciado eleitoral -- as reformas, porque reformar é preciso.E como já vinha alvitrando a maneira mais coerente de avançar com o programa é começar por reformar por dentro. Num país minúsculo como o nosso, o peso tumultuoso do Estado representa um travão restritivo a qualquer programa governativo. Para se avançar há que diminuir a herança herdada do Estado Novo, nessa matéria. O Estado-patrão ou o Estado-senhor-doutor ou o Estado-senhor-professor ou o Estado-vaca-leiteira terá de ser brutalmente interrompido.
Um governo ambicioso não pode aceitar ser mero tesoureiro do Patrão, tem que ambicionar mais.Um ministro não pode mais continuar a ser um mero chefe de repartição. Ao ministro da Saúde caberá traçar a política sectorial e o governo determinar a sua execução, logo que aprovada pela A.R., e quer seja a Ordem dos Médicos, se quiser, ou o senhor doutor Espirito Santo (que já tem alguma prática) ou, porque não, a Olivedesportos (que é muito, muito prática)tratem de encher os hospitais de clínicos e de doentes, com remédios de marca ou genéricos. Competirá ao estado controlar e ser exigente. O mesmo, mas mais depressa, para a Educação e com mais calma para a Agricultura. Até o pessoal burocrático nos ministérios não deveria ser constituido por funcionários públicos. O serviço assegurado por empresas privadas, de acordo com as necesidades
Claro que no Palácio das Necesidades as coisas são diferentes. Na maioria dos outros não. Um ministro não deve perder tempo a negociar com sindicatos ou o serviço paralizado por uma greve.
Não vale a pena ignorar um dado adquirido:a gestão privada é mais rentável e mais eficaz. Enquanto um governo for um mero director de pessoal, perde tempo e meios para governar.Poderão eventualmente sobreviver alguns, mas o funcionalismo público, tal como o conhecemos hoje não pode continuar Hidra de sete cabeças.
Por-se-á a questão delicada e que fazer com os funcionários? Não é do jornalista a receita dos milagres, mas haverá decerto soluções. Ocorre-me quando foi do regresso maciço das ex-colónias, que envolveu não só funcionários públicos, improvisou-se um Quadro Geral de Adidos.
Poderá sempre determinar-se directivas que obriguem as empresas que prestarem serviço ao Estado a recrutar percentagens expressivas de ex-funcionários e mesmo entre estes, com diferentes graus para os diferentes escalões etários.
Claro que a solução mais fácil para qualquer governo é deixar tudo na mesma, mas com outros nomes.
Pois é, mas acaba na mesma e com o mesmo resultado.

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