O turvo olhar posto no lucro não é, em si, um defeito. Também não é certo que se possa apostar que seja uma ambição essencialmente virtuosa. A pretenção de negócio, sobretudo rentável, é naturalmente uma característica do sector privado, que aceita sem esforço que o dever social pertença ao Estado.Seja como for, não existe uma fronteira a separar os dois polos da sociedade. Não é interdito aos privados dar esmola aos pobrezinhos, nem ao Estado se proíbe a gestão de sectores de actividade rentáveis.
Nos últimos dias tem-se discutido muito sobre o direito do Grupo BES pretender fazer um complexo turístico em Benavente; mais recentemente é outro caso Casa Pia no horizonte, a pôr em causa a tutela.
Parece evidente que não é crime explorar novas áreas de turismo endinheirado, a questão que se levanta, de cada vez que o assunto vem à tona é a legitimidade do negócio, a maneira como foi evoluindo todo o estranho processo de alienação de bens do património do Estado, demasiado obscuro e muito nublado e que consiste mais ou menos num princípio: pague já, levante amanhã e, no entretanto, leve dois ministros de mata-bicho...
Ora bem: não é legítimo burlar o Estado, ainda que um dos burlões seja o próprio Estado, por interposto governo ou parte dos seus agentes, o que ocorre com excessiva frequência.
No «ataque» iminente à Casa Pia, por uma vez, o assunto chega à praça pública antes de consumada a alienação. Pelo menos, espero que sim.Mas receio que simplesmente fique adormecido, até uma próxima calmaria.
Em todo o caso o que ressalta destes casos é a pouca capacidade dos governos em aprender com os erros do passado ou a pouca vontade de evoluir e entender as novas tendências da Economia. Em vez de alienar bens do Estado, para agilizar défices,vão à luta, entrem no jogo, engrossem o mercado. O património da Casa Pia, como o do Ribatejo, praticamente não tem peso nos cofres do Estado, mas se passarem para a posse dos privados rapidamente se valorizam. Pois bem, o que impedirá um governo de acomodar-se às regras do mercado e extrair mais valias do património em beneficio do Estado e das suas instituições?
Nos últimos dias tem-se discutido muito sobre o direito do Grupo BES pretender fazer um complexo turístico em Benavente; mais recentemente é outro caso Casa Pia no horizonte, a pôr em causa a tutela.
Parece evidente que não é crime explorar novas áreas de turismo endinheirado, a questão que se levanta, de cada vez que o assunto vem à tona é a legitimidade do negócio, a maneira como foi evoluindo todo o estranho processo de alienação de bens do património do Estado, demasiado obscuro e muito nublado e que consiste mais ou menos num princípio: pague já, levante amanhã e, no entretanto, leve dois ministros de mata-bicho...
Ora bem: não é legítimo burlar o Estado, ainda que um dos burlões seja o próprio Estado, por interposto governo ou parte dos seus agentes, o que ocorre com excessiva frequência.
No «ataque» iminente à Casa Pia, por uma vez, o assunto chega à praça pública antes de consumada a alienação. Pelo menos, espero que sim.Mas receio que simplesmente fique adormecido, até uma próxima calmaria.
Em todo o caso o que ressalta destes casos é a pouca capacidade dos governos em aprender com os erros do passado ou a pouca vontade de evoluir e entender as novas tendências da Economia. Em vez de alienar bens do Estado, para agilizar défices,vão à luta, entrem no jogo, engrossem o mercado. O património da Casa Pia, como o do Ribatejo, praticamente não tem peso nos cofres do Estado, mas se passarem para a posse dos privados rapidamente se valorizam. Pois bem, o que impedirá um governo de acomodar-se às regras do mercado e extrair mais valias do património em beneficio do Estado e das suas instituições?
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