quinta-feira, novembro 17, 2005

Exploração de Trabalho Emigrante

O actual ministro do trabalho sempre me inspirou alguma confiança. Tem um ar sério e parece realmente preocupado com as questões do trabalho - as mais complicadas da nossa actualidade.
Por um lado, há uma legislação demasiado pesada que não leva em consideração a necessidade de diferenciar a competência, a utilidade e a produtividade dos trabalhadores, prejudicando, obviamente, sobretudo as pequenas e médias empresas, muitas vezes colocadas perante situações verdadeiramente insolúveis do ponto de vista legal.
Por outro, a política neo-liberal que tem vindo a ser seguida permite às grandes empresas usar todos os truques, arrecadar lucros de toda a maneira e fugir aos impostos de forma descarada.
Há por exemplo, grandes grupos empresariais que suportam as suas necessidades de trabalhadores contratanto serviços a empresas especializadas em trabalho temporário. O que é que isto quer dizer? Que a empresa empregadora se liberta dos encargos com os trabalhadores contratando os serviços de alguém que tem um contrato com uma outra entidade.
Ora o que está a acontecer com grandes grupos empresariais especializados nesta prática é que estão a recorrer a trabalhadores emigrantes que sabem ilegais. E por causa dessa condição, embora façam os devidos descontos para a segurança social, não fazem a respectiva entrega, pelo ganham, para além das comissões legalmente consentidas, o correspondente a 34,7 por cento dos salários pagos.
Quando por razões legais ou de saúde os tais trabalhadores necessitam de uma certidão ou de um qualquer outro documento, os Serviços de Segurança Social não têm nenhum registo.
A isto chama-se exploração escrava e há empresas nacionais, com vistosas páginas na Net a fazê-la.
Que tal, senhor ministro do trabalho, mandar inspeccionar rigorosamente todas elas?

1 comentário:

http://ecurioso.blogs.sapo.pt/ disse...

O ministro não perde tempo com estes assuntos menores.
Esta mais preocupado em destruir a qualidade de vida dos trabalhadores portugueses em conjuntos com os outros elementos do cartel de reformados com várias subvenções de reforma da qual faz parte.
Quanto a seriedade dele(s) tenho muitas duvidas.